A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de outubro de 2025, um programa de incentivo à indústria química brasileira, que terá uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões anuais até 2031. A proposta, de autoria do deputado Afonso Motta, inicialmente previa um impacto de R$ 5 bilhões, mas foi modificada pelo relator Carlos Zarattini para reduzir o impacto fiscal e garantir a viabilidade do projeto a partir de 2027.
O programa, conhecido como Presiq, estabelece benefícios para empresas da indústria química, incluindo créditos financeiros de até 6% na aquisição de insumos. Além disso, a proposta prevê que a arrecadação proveniente de medidas de defesa comercial ajude a cobrir a renúncia fiscal, com a expectativa de gerar um impacto positivo no PIB e na criação de empregos diretos, apesar de desafios impostos por tarifas de outros países, como os Estados Unidos.
Os desdobramentos da aprovação incluem a possibilidade de aumento na utilização da capacidade instalada do setor, além da expectativa de redução nas emissões de CO2. Contudo, o sucesso do programa dependerá da execução das medidas complementares e da resposta do mercado às alterações tributárias, o que pode influenciar a competitividade da indústria química brasileira no cenário global.


