A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de outubro de 2025, um projeto de lei que institui um programa de incentivos à indústria química brasileira, com uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões anuais até 2031. A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Afonso Motta, foi modificada por Carlos Zarattini, que ajustou o impacto fiscal para atender a exigências orçamentárias. O novo programa, conhecido como Presiq, entra em vigor em janeiro de 2027 e altera o regime especial da indústria química existente.
O relator destacou que a renúncia fiscal será compensada por arrecadações oriundas de medidas de defesa comercial, como o antidumping e elevações tarifárias. Segundo Zarattini, o impacto positivo esperado inclui um crescimento de R$ 112 bilhões no PIB e a criação de até 1,7 milhão de empregos diretos. Além disso, o programa visa aumentar a capacidade de utilização da indústria e reduzir emissões de CO2, promovendo uma melhoria ambiental significativa.
Com a aprovação do Presiq, o governo busca revitalizar o setor químico, que enfrenta desafios como tarifas impostas por outros países, especialmente os Estados Unidos. O projeto agora seguirá para a sanção presidencial, onde suas disposições e impactos serão avaliados. A expectativa é que a implementação do programa traga benefícios econômicos duradouros e ajude a solidificar a indústria química brasileira no cenário global.