O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, anunciou nesta quarta-feira (29) que um novo projeto de lei do governo Lula tem como objetivo regular a concorrência entre empresas de tecnologia. Pinto afirmou que a proposta não deve provocar divisões ideológicas entre a direita e a esquerda, destacando a importância de um consenso político sobre o tema.
O projeto busca estabelecer normas claras que promovam um ambiente competitivo no setor digital, uma área que tem crescido rapidamente e se tornado vital para a economia. O secretário ressaltou que a colaboração entre diferentes espectros políticos é essencial para garantir que as regras beneficiem tanto consumidores quanto empresas, evitando práticas anticompetitivas.
As implicações dessa legislação podem ser significativas, pois a regulamentação da concorrência digital pode influenciar diretamente o mercado, atraindo novos investimentos e garantindo um espaço mais justo para startups e empresas consolidadas. A expectativa é que, com o apoio de diversos partidos, a proposta avance no Legislativo, representando um passo importante para a inovação e o desenvolvimento econômico no Brasil.