O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, apresente justificativas para o desligamento de sua tornozeleira eletrônica. O incidente, que ocorreu no dia 23 de outubro, durou aproximadamente uma hora, conforme relatório da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal do Paraná, que fundamentou o pedido de Moraes.
O ex-assessor é acusado de ser parte de um suposto ‘núcleo 2’ da tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. Moraes já havia destituído os advogados de Martins anteriormente, considerando suas ações como procrastinatórias, e afirmou que qualquer tentativa de atrasar o processo judicial será tratada com rigor. O ministro estipulou um prazo de cinco dias para a defesa apresentar sua justificativa, alertando para a possibilidade de prisão preventiva.
Martins, que será julgado pelo STF nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, enfrenta sérias implicações legais com a sua situação atual. Este caso reflete a tensão contínua em torno das ações judiciais relacionadas a tentativas de subverter a ordem democrática no Brasil, e a resposta de sua defesa poderá influenciar o andamento do processo judicial e a aplicação de medidas restritivas adicionais.