O Parlamento português se reúne nesta terça-feira (28) para votar uma proposta que altera a Lei da Cidadania, aumentando o tempo de residência mínimo para brasileiros e outros estrangeiros. A nova legislação determina que a espera para solicitar a nacionalidade portuguesa passará de 5 para 7 anos para cidadãos de países de língua portuguesa e da União Europeia, enquanto para outros estrangeiros o prazo será de 10 anos.
Além do aumento do tempo de residência, a proposta também inclui novas exigências para a naturalização, como a comprovação de conhecimento da língua e cultura portuguesas. Outras mudanças significativas envolvem a perda de nacionalidade, que poderá ser aplicada como pena acessória a naturalizados condenados por crimes graves, e a necessidade de um mínimo de três anos de residência legal para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.
A votação da proposta requer maioria absoluta e enfrenta resistência de partidos de esquerda, enquanto o PSD, partido do primeiro-ministro, e o Chega, com forte retórica anti-imigração, manifestaram apoio. A aprovação da lei pode provocar desdobramentos nas relações de Portugal com cidadãos de língua portuguesa e afetar diretamente a vida de muitos brasileiros que buscam a cidadania portuguesa.