A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27, questionando sua condenação por tentativa de golpe de estado. O recurso, denominado embargos infringentes, pode levar o caso ao plenário da Corte, onde os onze ministros terão a oportunidade de revisar a pena de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro. Este movimento ocorre em meio a um cenário jurídico desafiador para o ex-presidente.
Os embargos infringentes são um tipo de recurso que permite a reanálise do caso quando há discordâncias entre os votos dos ministros da Primeira Turma. A jurisprudência atual exige que haja pelo menos duas divergências para que o recurso seja aceito, um desafio que a defesa de Bolsonaro está disposta a enfrentar. Apesar da condenação de 4 a 1, o ex-presidente pode se beneficiar da análise por outros ministros que podem ter uma postura mais favorável, como Nunes Marques e André Mendonça.
A movimentação da defesa sugere uma tentativa de contestar não apenas a condenação, mas também a jurisprudência estabelecida pelo STF nos últimos anos. Com um novo julgamento em potencial, a estratégia pode abrir oportunidades para Bolsonaro, especialmente considerando a composição do plenário e as posições de alguns ministros em casos anteriores. Os próximos dias serão cruciais para definir os rumos do processo e suas implicações para o ex-presidente e o cenário político brasileiro.