Na noite de segunda-feira (27), a defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, protocolou embargos de declaração junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa contestar a condenação do militar, que foi sentenciado a 19 anos de prisão por supostamente ter colaborado em um plano golpista. O julgamento do recurso ocorrerá em uma sessão virtual, cuja data ainda será definida pelos ministros da Primeira Turma.
Os embargos foram apresentados após a decisão unânime da Primeira Turma do STF, que considerou a participação de Nogueira em um esquema que envolvia a redação de uma minuta golpista. Essa minuta teria sido compartilhada com os comandantes das Forças Armadas, em busca de apoio para medidas autoritárias. O ex-ministro também é acusado de alimentar desconfiança no sistema eleitoral brasileiro ao questionar a integridade das urnas eletrônicas.
A análise do recurso pode ter implicações significativas, tanto para o ex-ministro quanto para o contexto político atual. O ministro Luiz Fux, que foi o único a divergir na votação inicial, não participará da nova análise, já que foi transferido para outra turma. A expectativa é que a sessão de julgamento ocorra ainda esta semana, podendo influenciar os desdobramentos legais e políticos relacionados ao caso.