Victoria reduz tempo de aprovação de casas para 10 dias e limita apelações

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

O governo do estado de Victoria, na Austrália, anunciou uma reforma abrangente nas leis de planejamento, com o objetivo de acelerar o processo de aprovação de novas construções. A premier Jacinta Allan, acompanhada da ministra de planejamento Sonya Kilkenny, revelou que as novas regras permitirão que licenças para casas independentes sejam aprovadas em apenas 10 dias. Além disso, os direitos de apelação serão restritos apenas a vizinhos diretos dos empreendimentos.

As alterações propostas no Planning and Environment Act de 1987 são vistas como uma resposta à crescente demanda por habitação na região. Com a expectativa de que a reforma possa gerar mais de 900 milhões de dólares australianos em atividade de construção anualmente, o governo busca não apenas acelerar o processo, mas também estimular a economia local. Essa mudança poderá facilitar a construção de novas residências, um tema crítico diante da escassez habitacional que Victoria enfrenta atualmente.

Os desdobramentos dessa reforma podem ter impacto significativo no mercado imobiliário de Victoria, alterando a dinâmica de desenvolvimento urbano. À medida que as novas regras entram em vigor, será importante monitorar como a restrição dos direitos de apelação afetará as comunidades locais e a aceitação pública das novas construções. O governo espera que essa abordagem traga mais eficiência ao setor, mas a reação dos cidadãos permanecerá um fator crucial a ser observado.

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