O deputado Ivan Valente, representando o PSOL de São Paulo, protocolou um projeto de lei com a proposta de tributar em 15% as aplicações financeiras que envolvem o agronegócio. A iniciativa foca especialmente nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e nos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), buscando aumentar a carga tributária sobre esses instrumentos financeiros.
Essa proposta surge em um contexto de discussões mais amplas sobre a tributação de aplicações financeiras no Brasil, refletindo uma tentativa do governo de ampliar sua base de arrecadação. Valente resgata uma ideia que já havia sido levantada anteriormente, mas que não avançou, limitando a proposta ao setor agroindustrial, que é vital para a economia do país e frequentemente objeto de isenções fiscais.
Se a proposta for aprovada, poderá gerar um impacto significativo nas finanças dos investidores do agronegócio, além de potencialmente alterar a dinâmica de investimentos no setor. A medida também levanta questões sobre a sustentabilidade tributária e a necessidade de um equilíbrio entre arrecadação e incentivos ao crescimento do agronegócio.