O deputado Ivan Valente, do PSOL-SP, protocolou um projeto de lei que propõe a criação de um imposto de 15% sobre títulos financeiros ligados ao agronegócio. Com a medida, a tributação se concentraria nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e nos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), resgatando parte das discussões anteriores do governo sobre a taxação de aplicações financeiras.
Valente justifica a proposta como uma forma de garantir maior equidade no sistema tributário, considerando que o agronegócio é um setor que tem se beneficiado significativamente de incentivos fiscais. Além disso, ele argumenta que a medida poderia contribuir para a arrecadação em um momento em que o governo busca fontes alternativas de receita. A proposta ainda será analisada nas comissões competentes antes de seguir para votação.
As implicações desse projeto de lei podem ser significativas, tanto para os investidores do setor quanto para a arrecadação pública. Caso aprovada, a nova tributação poderá impactar o fluxo de investimentos em títulos do agronegócio, afetando a dinâmica do mercado financeiro. O debate em torno da proposta deve atrair a atenção de diversos setores, refletindo as tensões entre a necessidade de arrecadação e o estímulo ao crescimento econômico.