Em agosto de 2022, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS alertou sobre os riscos de um Acordo de Cooperação Técnica com a Amar Brasil Clube de Benefícios, indicando que a entidade não atendia aos requisitos legais necessários. Apesar do parecer jurídico contrário, que recomendou a não celebração do acordo devido a potenciais fraudes nos descontos de associações, o INSS prosseguiu com a parceria, levantando questões sobre a fiscalização do órgão.
A nota técnica da Procuradoria evidenciou que a Amar Brasil não comprovou ser composta apenas por aposentados e pensionistas, o que contraria as diretrizes do INSS. As preocupações foram ignoradas por executivos da autarquia, que, mesmo cientes das reclamações e ações judiciais sobre descontos indevidos, aprovaram a celebração do Acordo. Esse cenário acaba de culminar em uma investigação da Polícia Federal sobre uma possível fraude bilionária envolvendo a entidade e o INSS.
As implicações desse caso são significativas, pois o INSS pode ser responsabilizado civilmente por ações judiciais decorrentes dos descontos não autorizados. A situação também levanta questões sobre a governança e a integridade nas parcerias estabelecidas pelo INSS com associações. O alerta prévio da Procuradoria reflete a urgência de uma revisão nas práticas de concessão de convênios, a fim de proteger os direitos dos beneficiários.