STF autoriza Mauro Cid a ir a aniversário, mas ignora pedido de extinção de pena

Gustavo Henrique Lima
Tempo: 1 min.

O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu permissão ao tenente-coronel Mauro Cid para que ele possa comparecer ao aniversário de 90 anos de sua avó, agendado para 1º de novembro em Sobradinho, no Distrito Federal. O evento terá início às 18h e, embora Cid tenha autorização para participar, ele ainda deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Na mesma decisão, Moraes não abordou o pedido da defesa de Cid para a extinção de sua pena de dois anos de prisão, que resulta de sua condenação por envolvimento em uma trama golpista. Os advogados argumentam que, após a condenação, não haveria mais justificativa para a manutenção das medidas cautelares, que deveriam ser aplicadas apenas enquanto houvesse risco à investigação ou à instrução penal.

Com a recente publicação do acórdão do julgamento da trama golpista, que também envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro, a defesa de Cid tem até 27 de outubro para apresentar recursos. O desdobramento da situação de Cid e sua eventual liberação das medidas cautelares dependerá das decisões futuras do STF e da análise dos recursos apresentados.

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