Portugal aprovou, em comissão parlamentar, alterações significativas na Lei da Nacionalidade, aumentando o tempo de residência mínima para requerer a cidadania. A nova legislação estabelece um prazo de sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, e dez anos para estrangeiros de outras nacionalidades. Essa mudança, que segue para votação final, impacta diretamente a comunidade brasileira, a maior população estrangeira no país.
A proposta também introduz a possibilidade de perda da nacionalidade para cidadãos naturalizados condenados a penas de prisão iguais ou superiores a cinco anos. Especialistas indicam que essa medida reflete uma tendência mais punitiva, influenciada por discursos de forças políticas de direita, que pressionam por regras mais rígidas em relação à imigração. Embora os imigrantes já residentes possam solicitar a nacionalidade pelas regras atuais, novos migrantes enfrentarão maiores obstáculos.
Essas alterações marcam uma guinada na política de imigração de Portugal, que há anos se destacou como um dos países mais abertos à imigração na Europa. A mudança de postura, agora dominada por forças políticas de centro-direita, sugere um reposicionamento em relação ao conceito de pertença nacional, afetando a dinâmica entre Portugal e a comunidade brasileira, que vinha se beneficiando de um ambiente mais receptivo.