Portugal aprovou recentemente mudanças significativas na Lei da Nacionalidade, aumentando o tempo mínimo de residência legal para sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, e dez anos para outros. A proposta, que segue para votação final, representa um endurecimento das regras de imigração e reflete uma nova postura do Parlamento, atualmente dominado por forças políticas de centro-direita.
Além do aumento do prazo de residência, a nova legislação introduz a possibilidade de perda da nacionalidade para naturalizados que cumpram penas de prisão superiores a cinco anos, caso mantenham outra nacionalidade. Essa medida, influenciada por uma tendência mais punitiva, afeta diretamente a comunidade brasileira, que conta com mais de 600 mil residentes em Portugal, e pode gerar incertezas para novos imigrantes que buscam a cidadania.
Essas alterações sinalizam uma guinada na política de imigração de Portugal, que historicamente se destacou pela receptividade. Especialistas alertam que os processos de naturalização em andamento devem ser finalizados rapidamente, uma vez que a tramitação parlamentar indica uma aprovação iminente. Com isso, Portugal pode deixar de ser visto como um país amigável à imigração, mudando a dinâmica entre as nações lusófonas.