O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, decidiu nesta sexta-feira, 24 de outubro de 2025, revogar uma liminar que barrava a cobrança de pedágios na rodovia Mogi-Dutra. A medida permite a implementação de dois pórticos de passagem livre (free flow) na rodovia Pedro Eroles (SP-088), o que modifica significativamente a dinâmica de trânsito na região.
A liminar que estava em vigor havia gerado debates sobre a viabilidade da cobrança, especialmente no que diz respeito ao impacto financeiro nos motoristas que utilizam a rodovia. Com a revogação, a expectativa é que a instalação dos pórticos traga melhorias no fluxo de veículos, mas também levante questões sobre a equidade e acessibilidade das tarifas aplicadas.
A decisão do TJSP poderá ter desdobramentos importantes, influenciando não apenas a rodovia em questão, mas também outras estradas estaduais que enfrentam situações semelhantes. O aumento da arrecadação com os pedágios pode ser utilizado para investimentos em infraestrutura, mas a reação da população e dos usuários da rodovia será um fator crucial a ser observado nos próximos dias.