Colômbia propõe retenção de 1,5% sobre pagamentos digitais, incluindo Bre-B

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O Ministério da Fazenda da Colômbia apresentou um projeto de decreto que estabelece uma retenção de 1,5% sobre pagamentos digitais, incluindo o novo sistema de pagamentos Bre-B. Essa proposta, que não afetará os consumidores finais, visa igualar as condições tributárias entre diferentes métodos de pagamento, mas exclui transferências entre pessoas físicas. A medida é parte de um esforço para garantir a rastreabilidade transacional em um cenário onde pagamentos digitais crescem rapidamente.

No entanto, especialistas do setor expressam preocupações sobre os custos administrativos que a nova retenção pode impor a comércios e plataformas de pagamento. Eles alertam que a necessidade de adaptar sistemas para a implementação da retenção poderá resultar em custos operacionais adicionais, que poderiam ser repassados aos usuários. O debate sobre a proposta ocorre a poucos dias do lançamento oficial do Bre-B, que visa fomentar a inclusão financeira e reduzir a dependência de dinheiro em espécie.

Críticas à proposta surgem de diversos setores, incluindo a associação de microfinanças e a Câmara Colombiana de Comércio Eletrônico, que argumentam que a medida pode se transformar em um obstáculo à inclusão financeira. O presidente da Colombia Fintech enfatizou que a proposta pode comprometer o sucesso do Bre-B e desincentivar a inovação no setor. As discussões sobre a regulamentação de pagamentos digitais continuam, com um apelo coletivo para que o governo considere as implicações potenciais para a inclusão financeira e a digitalização no país.

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