O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, no dia 23 de outubro de 2025, a discutir a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), em uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão apresentada pelo Psol. O partido argumenta que o Congresso tem falhado em regulamentar esse tributo, que incidiria sobre bens superiores a R$ 2 milhões, e que essa falha representa uma violação da constituição brasileira.
Durante a sessão, a advogada do Psol destacou que a implementação do IGF poderia gerar uma arrecadação significativa, estimada em R$ 40 bilhões, e seria uma ferramenta crucial para combater as desigualdades exacerbadas pela pandemia. A proposta de criação do imposto remonta a 2008, quando o partido apresentou um projeto de lei que estabelece alíquotas progressivas para patrimônios acima de R$ 2 milhões, visando uma política tributária mais justa.
O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 29 de outubro. A discussão não apenas aborda a necessidade de regulamentar o imposto, mas também levanta questões sobre a responsabilidade do Legislativo em atender demandas sociais urgentes. A decisão do STF poderá ter implicações significativas na política tributária brasileira, especialmente em um contexto de crescente desigualdade econômica.