STF autoriza nomeação de parentes para cargos políticos por governantes

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 1 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, para permitir que prefeitos, governadores e presidentes nomeiem parentes para cargos políticos, incluindo secretarias municipais e estaduais, além de ministérios. A decisão foi baseada na interpretação de que o chefe do Executivo possui a autoridade necessária para definir a composição de seu governo, o que inclui a escolha de colaboradores próximos.

Esse entendimento dos ministros suscita diversas questões sobre a prática do nepotismo e a ética nas nomeações públicas. A interpretação do STF pode ter consequências significativas na administração pública, permitindo que laços familiares influenciem a escolha de pessoas para cargos decisivos. Além disso, a medida pode gerar debates acalorados sobre a transparência e a responsabilidade nas gestões governamentais.

Com essa nova decisão, as estruturas administrativas em diferentes níveis de governo podem passar por mudanças, uma vez que a nomeação de parentes poderá ser mais comum. Os críticos da decisão argumentam que isso pode enfraquecer a meritocracia e favorecer a corrupção. A sociedade agora aguarda para ver como essa resolução será implementada e quais serão os desdobramentos nas políticas públicas.

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