Um estudo realizado pela Prefeitura de São Paulo revelou que 4% dos imóveis da capital terão reajuste superior a 40% no valor venal, que é utilizado no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A informação foi anunciada na última quinta-feira, 23, pelo subsecretário da Receita Municipal, durante audiência pública na Câmara dos Vereadores, onde se discutiu um projeto de lei para corrigir o IPTU da cidade.
A proposta atualiza o valor venal de todos os imóveis e estabelece um limite de 10% para o aumento anual do IPTU em residências. Para imóveis não residenciais, a taxa foi ajustada de 15% para 12% após emenda dos vereadores. Essa limitação significa que uma moradia com valorização de 40% só terá um aumento de 10% no imposto pelos próximos quatro anos, proporcionando uma proteção financeira aos proprietários.
Além disso, o projeto de lei prevê a ampliação da faixa de isenção do tributo, beneficiando residências avaliadas em até R$ 260 mil. A nova Planta Genérica de Valores (PGV), que fundamenta o cálculo do IPTU, foi publicada com detalhes extensivos, e a Prefeitura destaca que mais de um milhão de imóveis poderão ser isentos e 500 mil receberão descontos. O desdobramento dessa proposta será crucial para a gestão tributária da cidade nos próximos anos.