A primeira ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a deputados federais acusados de desvio de emendas está se aproximando de seu julgamento. O caso, que é relator do ministro Cristiano Zanin, envolve os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, que respondem a denúncias de corrupção passiva e organização criminosa. A fase atual é a de alegações finais, onde a Procuradoria-Geral da República deve se manifestar em até 15 dias.
As investigações começaram em 2020, quando o ex-prefeito de São José do Ribamar, no Maranhão, denunciou pressões para pagar propinas em troca de emendas. De acordo com a denúncia, os parlamentares exigiram R$ 1,6 milhão ao prefeito para liberar uma emenda de quase R$ 7 milhões ao município. As acusações são graves, com relatos de ameaças e interceptações telefônicas que indicam um esquema de corrupção estabelecido ao longo de cinco anos.
Após as alegações finais, o ministro Zanin poderá encaminhar o caso para o presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, para agendamento do julgamento. Se condenados, os deputados enfrentam sérias consequências legais, o que pode impactar sua carreira política. Este caso destaca a necessidade de transparência e combate à corrupção em instituições públicas.