A recente alteração na turma do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) levanta preocupações entre juristas e observadores sobre o retorno da chamada ‘loteria judiciária’. A mudança, anunciada em 22 de outubro de 2025, pode influenciar a consistência das decisões judiciais, gerando incertezas sobre os resultados de processos importantes.
Especialistas argumentam que a repetição dessa situação, que já foi observada em administrações anteriores, pode prejudicar a previsibilidade das decisões e impactar a segurança jurídica no Brasil. A ‘loteria judiciária’ refere-se à variação dos julgados dependendo da composição das turmas, o que pode levar a resultados diferentes em casos semelhantes, comprometendo a confiança no sistema judicial.
As implicações dessa mudança são significativas, pois afetam a percepção pública sobre a imparcialidade do STF. A discussão em torno da ‘loteria judiciária’ destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário, visando garantir um sistema mais estável e confiável para todos os cidadãos.