Gilmar Mendes defende atuação do STF em Congresso sobre Direitos Constitucionais

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, proferiu declarações em Brasília, durante o Congresso Internacional de Direitos Constitucional, destacando a importância da atuação do tribunal em períodos críticos da história do Brasil. Mendes enfatizou que, apesar das dificuldades enfrentadas desde 2018, o STF tem uma ‘história de sucesso’ a compartilhar, especialmente em seu papel durante a pandemia de Covid-19, quando interveio para garantir medidas de saúde pública em meio a uma crise política. Ele também mencionou a tentativa de deslegitimar o tribunal, que se tornou alvo de ações políticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro recordou que, em 2020, o STF foi fundamental para assegurar a autonomia dos governadores na implementação de restrições sanitárias, em resposta a um governo federal menos restritivo. Mendes alertou sobre os riscos que a desinformação e a deslegitimação do sistema eleitoral representaram para a democracia, referindo-se a tentativas de tumultuar o processo eleitoral com questionamentos infundados sobre o voto eletrônico. Essas questões, segundo ele, são parte de uma narrativa mais ampla sobre a defesa do Estado de Direito em tempos de crise.

As declarações de Gilmar Mendes refletem uma tentativa de reafirmar a relevância do STF em um contexto de crescente polarização política e desafios à democracia no Brasil. O ministro concluiu que a resiliência do tribunal e seu compromisso com a Constituição são essenciais para superar as crises e garantir a continuidade do Estado democrático. Sua fala aponta para a necessidade de uma vigilância constante em relação à integridade das instituições democráticas e à importância do respeito aos princípios constitucionais.

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