O Supremo Tribunal Federal (STF) organiza-se em duas turmas para agilizar julgamentos, sendo a Primeira Turma associada a uma postura mais punitiva e a Segunda Turma, a um enfoque mais garantista. A Primeira é composta por ministros como Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que historicamente votaram pela manutenção de penas severas, enquanto a Segunda, com Gilmar Mendes à frente, prioriza o devido processo legal e a presunção de inocência.
Recentemente, a aposentadoria de ministros e a entrada de novos integrantes, como Cristiano Zanin e Flávio Dino, alteraram o equilíbrio entre as turmas. Essas mudanças podem intensificar a aplicação de posturas rigorosas na Primeira Turma, ao mesmo tempo em que a Segunda Turma pode continuar a sua tendência de garantir direitos processuais. A dinâmica entre essas turmas é essencial para a eficiência do STF e para a preservação das garantias legais no sistema judiciário.
A divisão interna permite ao STF gerenciar uma carga de trabalho significativa, ao mesmo tempo que assegura que questões de maior relevância sejam discutidas no Plenário. No entanto, as recentes movimentações, como a tentativa de Luiz Fux de mudar para a Segunda Turma, indicam uma possível evolução nas perspectivas dos ministros, refletindo um cenário em que as posturas podem se intercalar conforme os casos. Esse panorama ressalta a importância do equilíbrio entre a aplicação da lei e a proteção dos direitos individuais.