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Governo busca revisar incentivos fiscais para reequilibrar Orçamento

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 1 min.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, revelou que o governo brasileiro pretende apresentar um projeto de revisão de incentivos fiscais na próxima semana, após a derrubada da Medida Provisória do IOF. A proposta, que é do deputado Mauro Benevides, visa reduzir os benefícios tributários em 10%, uma ação considerada necessária para recompor o Orçamento. Além disso, o governo inclui a taxação de apostas e fintechs entre as novas medidas fiscais.

Lindbergh destacou que as propostas serão apresentadas separadamente para mitigar resistências e facilitar a aprovação. O governo também estuda compensações relacionadas a créditos tributários do PIS e Cofins. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado a grandeza das fintechs, afirmando que algumas são significativamente maiores que bancos tradicionais.

A ausência de uma solução para o rombo fiscal deixado pela derrubada da MP do IOF poderá dificultar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lindbergh enfatizou a necessidade de aprovar essas medidas para avançar nas discussões orçamentárias, indicando que há disposição por parte do presidente da Câmara para tratar do assunto. Assim, a articulação política se torna crucial para que o governo alcance seus objetivos fiscais.

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