O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de terça-feira (21) que planeja mudar da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. A mudança foi discutida anteriormente com o ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente, criando uma vaga na Segunda Turma. Fux reiterou sua disposição em continuar participando dos julgamentos já agendados, mesmo após a permuta entre as turmas.
Fux explicou que a permuta é uma prática comum entre os ministros e que a oportunidade de cumprir esse acordo surgiu com a aposentadoria de Barroso. Ele também mencionou que o regimento do STF não especifica a participação de um ministro em julgamentos agendados em caso de mudança de turma, mas está disposto a participar dos casos já programados pelo atual presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. O ministro Fux já demonstrou divergência nas votações da Primeira Turma, incluindo votações em casos relacionados à trama golpista.
O ministro Flávio Dino se manifestou sobre a mudança, considerando-a um desejo compreensível de alternância. Ele planeja discutir a participação de Fux nos julgamentos da Primeira Turma com o presidente do STF, Edson Fachin. Com a aposentadoria de Barroso, a Segunda Turma atualmente é composta por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, e a mudança pode impactar a dinâmica das decisões do tribunal nos próximos casos em pauta.