O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, manifestou sua oposição à proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de instituir uma cobrança retroativa sobre empresas de apostas. A declaração ocorreu durante o painel “A arena dos números” no Brazilian iGaming Summit, realizado em Brasília. Lemos Jorge descreveu a iniciativa como uma “sanha arrecadatória” que, segundo ele, não trará resultados positivos para o setor.
Lemos Jorge enfatizou que a proposta carece de uma base legal sólida e afirmou que muitos aspectos, como a falta de um fato gerador, tornam a cobrança inviável. Ele também alertou que a implementação dessa medida poderia levar ao fechamento de pequenas empresas de apostas legalizadas, além de incentivar os apostadores a buscar opções no mercado ilegal. A expectativa é que o governo busque alternativas para aumentar a arrecadação sem comprometer o setor regulamentado.
A discussão em torno da cobrança retroativa levanta questões importantes sobre a regulação do mercado de apostas no Brasil. O secretário nacional de Apostas Esportivas, Giovanni Rocco Neto, destacou a necessidade de combater a ilegalidade no setor, enquanto a Caixa Econômica Federal se prepara para entrar no mercado de apostas online. O cenário atual exige um equilíbrio entre a arrecadação fiscal e o fortalecimento de um mercado regulamentado e responsável.