Governo brasileiro propõe projetos de lei para compensar MP dos impostos

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei com o intuito de compensar a perda de arrecadação decorrente da rejeição da Medida Provisória que tratava da taxação de impostos. Um dos projetos visa aumentar as receitas, focando na taxação de fintechs e apostas, enquanto o outro se concentra no controle de gastos, prevendo uma economia de até 20 bilhões de reais aos cofres públicos.

Essas propostas são essenciais para embasar o orçamento de 2026 e foram apresentadas em um momento político delicado, com o governo enfrentando resistência no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, separou os projetos para facilitar a aprovação, destacando que as ações menos controversas têm maior chance de serem aceitas. A urgência é evidente, uma vez que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi adiada, refletindo a dificuldade do governo em avançar sua agenda econômica.

A situação se complica ainda mais com o partido MDB, que controla três ministérios, anunciando um programa de governo para 2026 com orientações econômicas divergentes do Planalto. Essa movimentação pode dificultar a relação entre o governo e os parlamentares, evidenciando a necessidade de um diálogo mais efetivo para evitar impasses futuros. A busca por fontes de compensação se torna, assim, uma prioridade para a gestão atual diante de um cenário político instável.

Compartilhe esta notícia