Durante uma palestra no 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, o presidente do STF, Edson Fachin, declarou que o Judiciário deve se concentrar em suas funções básicas em tempos de crise global. Ele argumentou que isso inclui a proteção da institucionalidade e da segurança jurídica, além da promoção de um diálogo fundamentado em argumentações racionais. Fachin ressaltou que o papel das cortes constitucionais é crucial para assegurar os direitos humanos em um cenário onde sua autoridade é frequentemente contestada.
Fachin também criticou gestões anteriores, especificamente a do ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando a falta de combate à pandemia de covid-19 e os questionamentos sobre a integridade das urnas eletrônicas. O presidente do STF abordou os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, classificando-os como um atentado à ordem democrática. A importância da proteção dos direitos humanos foi um dos pontos centrais de sua fala, que visa desmistificar a ideia de que essa defesa é contra o Estado.
O discurso de Fachin reflete uma preocupação mais ampla sobre o papel do Judiciário em tempos de incerteza e crises globais. Ele sugere que o fortalecimento das instituições e a defesa da democracia são fundamentais para o futuro do país. A insistência em um diálogo racional e fundamentado pode ser a chave para restaurar a confiança nas instituições e na governança democrática no Brasil.