O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, pela reabertura das investigações que envolvem Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A proposta busca apurar a possível participação do dirigente em uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e em atividades de organização criminosa. O voto foi proferido durante o julgamento de réus ligados ao núcleo de desinformação da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder.
Moraes citou o artigo 18 do Código de Processo Penal, que permite a retomada de inquéritos arquivados diante da emergência de novas evidências. Ele mencionou que a condenação de Carlos César Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, pode trazer elementos que indiquem a participação de Valdemar nas articulações do golpe. A 1ª Turma do STF deverá confirmar essa condenação, e Moraes propôs que cópias da decisão sejam encaminhadas para reabertura das investigações contra Costa Neto.
Se confirmada a condenação de Rocha, será possível reexaminar as acusações contra Valdemar Costa Neto, que já foi indiciado pela Polícia Federal, mas não denunciado pela Procuradoria Geral da República. O desdobramento dessa investigação poderá ter implicações significativas no cenário político atual e na situação do partido ao qual Costa Neto está vinculado. O processo eleitoral e a estabilidade política no país podem ser afetados conforme novos fatos venham à tona.