Ministro reafirma compromisso com decisão do TCU sobre superterminal em Santos

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou em entrevista ao CNN Money que a pasta irá acatar a decisão que o Tribunal de Contas da União (TCU) tomar sobre a concessão do superterminal de contêineres no Porto de Santos, em São Paulo. Ele ressaltou que aguardará a manifestação do TCU para tomar decisões, enfatizando a importância do maior leilão da história do Brasil e sua potencialidade para dobrar as operações no porto.

Durante a entrevista, o ministro expressou preocupação com a concentração de mercados, uma vez que auditores do TCU indicaram que as restrições propostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) violam princípios constitucionais e podem limitar a concorrência. A proposta inicial prevê um leilão em duas etapas, onde os atuais operadores de terminais em Santos estariam inicialmente impedidos de participar, o que gerou um forte lobby empresarial e críticas de grandes empresas do setor, como a suíça MSC e a dinamarquesa Maersk.

As decisões do TCU e as reações do setor privado poderão moldar o futuro do leilão que visa elevar a capacidade do Porto de Santos, que já está perto da saturação. Com investimentos previstos de quase R$ 6 bilhões, o novo terminal, Tecon Santos 10, deverá aumentar a movimentação anual em 50%, o que poderá ter grandes implicações para a logística e o comércio exterior brasileiro nos próximos anos.

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