O novo relator do projeto de lei de regulamentação do streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), decidiu não incluir a questão dos direitos autorais na proposta que está em tramitação. A decisão foi confirmada pela equipe do parlamentar e divulgada pela Folha, gerando repercussão no setor. A votação do projeto está agendada para a próxima semana, o que pode influenciar as diretrizes para o mercado de streaming no Brasil.
A ausência da discussão sobre direitos autorais pode gerar controvérsias, especialmente entre criadores de conteúdo e plataformas de streaming. A regulamentação do setor é vista como uma necessidade para garantir a proteção dos direitos dos artistas e a transparência nas relações comerciais. A decisão de Luizinho pode ser interpretada como um movimento para agilizar a votação, mas também levanta questões sobre a proteção dos direitos dos autores.
Com a votação se aproximando, a expectativa é que o debate sobre a regulamentação do streaming ganhe novos contornos. Especialistas e representantes do setor acompanharão de perto as discussões na Câmara dos Deputados. A decisão de omitir os direitos autorais pode impactar a forma como o streaming opera no Brasil e o futuro de muitos profissionais da área.