Vice-governadora do Acre promove acesso a registros de nascimento

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, se reuniu em 20 de outubro de 2025 com o desembargador Laudivon Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para discutir a ampliação do acesso aos registros de nascimento. O encontro teve como foco o projeto ‘Eu Existo, Eu Pertenço’, que visa combater o sub-registro de crianças, especialmente em áreas rurais e durante finais de semana, onde a emissão de certidões é dificultada pela falta de atendimento dos cartórios.

Durante a reunião, Mailza Assis destacou a importância da parceria com o Poder Judiciário para viabilizar o projeto. A proposta inclui a criação de plantões nos cartórios em maternidades, buscando garantir que as certidões sejam emitidas logo após o nascimento. O desembargador Nogueira enfatizou a necessidade de assegurar cidadania plena às crianças, ressaltando que a falta de registro pode comprometer o acesso a direitos fundamentais como saúde e educação.

A iniciativa também prevê a implementação de um canal 0800 e um aplicativo para facilitar o acesso aos serviços de registro. O objetivo é assegurar que famílias em situação de vulnerabilidade social consigam registrar seus filhos, evitando que a distância ou dificuldades financeiras sejam obstáculos. Com essas ações, espera-se um avanço significativo nos índices de registro no Acre, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa.

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