Mais da metade dos estados brasileiros lançou programas de refinanciamento de dívidas tributárias, conhecidos como Refis, com o objetivo de facilitar a regularização fiscal por parte dos contribuintes. A iniciativa, anunciada em outubro de 2025, busca ampliar a arrecadação estadual em um momento de desafios econômicos, oferecendo condições diferenciadas para o pagamento dos débitos.
Segundo autoridades fiscais, os programas contemplam prazos e descontos variados, adaptados à realidade de cada estado, mas ressaltam que não haverá facilitação para quem pratica sonegação. A medida visa equilibrar a necessidade de receita pública com o estímulo à economia local, permitindo que contribuintes inadimplentes possam regularizar sua situação sem comprometer o orçamento.
Especialistas apontam que o sucesso dos Refis pode fortalecer as finanças estaduais e contribuir para a retomada econômica, desde que acompanhado de fiscalização rigorosa para evitar fraudes e garantir a justiça tributária. A expectativa é que a adesão seja significativa, refletindo na melhoria da arrecadação e no cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.
