O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) determinaram que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente, em até 15 dias, um plano detalhado para a recuperação da Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira. A medida foi tomada diante dos problemas ambientais que afetam a lagoa, como despejo de rejeitos e poluição que causam mau cheiro e comprometem a qualidade da água.
A notificação exige que o plano contenha ações efetivas para impedir o aporte de sedimentos, resíduos sólidos e efluentes domésticos e industriais na lagoa. Também deve prever o controle dos lançamentos nos córregos afluentes e estratégias para mitigar a poluição na origem. Além disso, a prefeitura deverá elaborar relatórios mensais que comprovem o andamento das medidas adotadas. A Lagoa da Pampulha, construída em 1930, tem papel importante no lazer da população, na contenção de cheias e no abastecimento de água.
A ação ocorre após a Polícia Federal deflagrar uma operação para investigar suspeitas de fraude em contratos municipais relacionados ao tratamento da água da lagoa, com valores superiores a R$ 40 milhões. Paralelamente, o governo de Minas Gerais anunciou a implantação de uma embarcação turística na lagoa até janeiro de 2026, dentro do Programa Reviva Pampulha, que visa revitalizar o local e promover atividades recreativas seguras. Caso a prefeitura não atenda à determinação no prazo estipulado, poderão ser adotadas medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis.
MP exige plano em 15 dias para recuperação da Lagoa da Pampulha em BH
