O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para apurar a conduta da vereadora Elizabeth Maciel de Souza, de Borba, após declarações feitas em plenário no dia 29 de setembro, nas quais afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”. A investigação visa verificar se a parlamentar pode ser responsabilizada civilmente, inclusive por dano moral coletivo. O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher destacou que a fala não está protegida pela imunidade parlamentar e pode configurar discurso de ódio ou crime previsto no Código Penal.
Além da notificação para que a vereadora apresente esclarecimentos em até dez dias, o MP requisitou à Delegacia de Borba a instauração de procedimento criminal para apurar possíveis crimes de apologia ao crime e violência política. Paralelamente, foi expedida uma recomendação à Câmara Municipal para que adote medidas contra discursos discriminatórios em plenário, respeitando os limites da imunidade parlamentar. A Câmara deverá informar ao MP as providências adotadas em até 30 dias.
A fala polêmica repercutiu nas redes sociais e provocou manifestações da Câmara Municipal e da Prefeitura de Borba, que repudiaram as declarações por reforçarem estereótipos discriminatórios. A vereadora publicou vídeo pedindo desculpas, reconhecendo ter sido infeliz na expressão e afirmando que não teve intenção de justificar ou naturalizar qualquer forma de violência. Ela se comprometeu a agir com mais responsabilidade em seus próximos discursos.
