O Congresso Nacional adiou para o dia 7 de outubro a votação da Medida Provisória que propõe substituir a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por novas taxações no mercado financeiro. A MP, relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), busca compensar a perda de arrecadação com alterações em impostos sobre investimentos como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI), além de aumentar tributos sobre casas de apostas.
A medida enfrenta resistência da bancada ruralista, que se opõe à tributação das LCAs e LCIs, títulos até então isentos e populares entre investidores pessoas físicas. O relatório elevou a alíquota do Imposto de Renda sobre esses papéis de 5% para 7,5%, proposta que gerou reação imediata da Frente Parlamentar Agropecuária. Além disso, a MP prevê aumento da alíquota sobre a receita bruta das casas de apostas de 12% para 18%, entre outras mudanças fiscais.
O adiamento da votação para um dia antes do vencimento da MP, que perde validade em 8 de outubro, coloca em risco a efetivação das alterações propostas. Nos bastidores, líderes partidários indicam impasses e tentativas frustradas de incorporar parte das mudanças ao projeto do Imposto de Renda. O desfecho da votação terá impacto direto na arrecadação federal e no mercado financeiro brasileiro.
