O Parlamento de Portugal aprovou em 30 de setembro de 2025 uma nova versão da Lei de Estrangeiros, que impõe regras mais rígidas para a imigração no país. Entre as principais mudanças estão a limitação da reunião familiar e o fechamento de brechas que permitiam a regularização da estada de imigrantes. A legislação tem como objetivo controlar o fluxo migratório e garantir maior rigor no processo de permanência legal.
A proposta, que vinha sendo discutida há meses, recebeu apoio majoritário dos parlamentares portugueses. A comunidade brasileira, uma das maiores entre os imigrantes em Portugal, será diretamente afetada pelas novas normas, que dificultam a obtenção de vistos e a permanência junto a familiares. Especialistas alertam para possíveis impactos sociais e jurídicos decorrentes das restrições.
Com a aprovação da lei, o governo português busca responder a pressões internas por maior controle migratório, mas enfrenta críticas de organizações de direitos humanos e entidades que defendem os imigrantes. O novo marco regulatório poderá influenciar o cenário migratório europeu e gerar debates sobre políticas de acolhimento e integração.
