O Parlamento da Venezuela deu início, em 5 de fevereiro de 2026, ao debate sobre um projeto de anistia que visa abranger atos políticos realizados ao longo de quase três décadas de governo chavista. A proposta, conhecida como “Lei de Anistia para a Convivência Democrática”, exclui crimes contra a humanidade e outras graves violações, mas permite o perdão para acusados de traição à pátria e terrorismo, impactando potencialmente centenas de detidos.
A presidente interina, Delcy Rodríguez, destaca que a iniciativa busca curar as feridas deixadas por conflitos políticos, afastando a vingança e promovendo a reconciliação no país. O governo acredita que a aprovação da lei pode sinalizar um novo ciclo político, embora o debate ocorra paralelamente a conversas com grupos opositores, excluindo a principal coalizão da oposição. Desde 2017, o Tribunal Penal Internacional investiga denúncias de crimes contra a humanidade na Venezuela, o que traz uma camada adicional de complexidade à proposta.
Com a maioria no Legislativo, o governo tem condições de aprovar a anistia sem apoio da oposição, mas o sucesso da medida pode depender da construção de consensos amplos. Além disso, a discussão sobre anistia se dá em um contexto de libertação gradual de presos políticos e de tentativas de retomar relações diplomáticas com os Estados Unidos. A proposta de anistia se configura como uma oportunidade para redefinir as relações políticas internas e buscar uma nova era de diálogo na Venezuela.