O Parlamento da União Europeia aprovou, em 10 de fevereiro, novas normas que endurecem as políticas migratórias do bloco, permitindo a transferência de solicitantes de refúgio para países considerados ‘seguros’. Essa estratégia, apoiada pela Itália, foi aprovada com o apoio de eurodeputados de direita e extrema direita, estabelecendo um procedimento acelerado para analisar pedidos de proteção internacional de deslocados de países como Bangladesh, Colômbia, Egito, Kosovo, Índia, Marrocos e Tunísia.
Os novos regulamentos exigem que os solicitantes demonstrem que não devem ser submetidos a esse processo acelerado, caso tenham um ‘fundamentado temor de perseguição ou risco de sofrer danos graves’. Além disso, a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, terá a responsabilidade de monitorar a situação nos países considerados ‘seguros’ e poderá sugerir sua remoção da lista.
A nova abordagem também permite que os Estados-membros neguem pedidos de refúgio sem avaliar o mérito, caso o solicitante tenha tido a oportunidade de buscar proteção em um país terceiro seguro. A Itália já começou a implementar centros de detenção e repatriação de migrantes na Albânia, embora tenha enfrentado desafios legais que questionam a definição de ‘países seguros’ aplicada a nações com regimes autoritários, como Bangladesh e Egito.