O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta terça-feira (3), uma série de audiências públicas para debater as regras que irão reger as eleições de 2026. O tribunal recebeu até o momento 1.423 sugestões de mudanças nas normas eleitorais, coletadas de cidadãos e instituições até o dia 30 de janeiro. As audiências públicas, que se estendem até o dia 4 de fevereiro, permitem que propostas selecionadas sejam apresentadas ao vivo ao público.
Durante a abertura das audiências, o vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, sublinhou o alto número de contribuições, evidenciando o interesse da sociedade nas normas eleitorais. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reafirmou o compromisso do tribunal com a ética, destacando que a desconfiança nas instituições pode gerar instabilidade social. As novas regras a serem debatidas incluem responsabilidades das redes sociais na remoção de conteúdos prejudiciais e maior clareza nas ações de pré-campanha.
Com o prazo para a aprovação das normas até 5 de março, as audiências públicas representam uma oportunidade crucial para a sociedade influenciar o processo eleitoral. As propostas discutidas têm o potencial de impactar a forma como as campanhas serão realizadas e como a desinformação será combatida. A atenção do TSE ao engajamento cívico pode, portanto, desempenhar um papel significativo na construção de um ambiente eleitoral mais transparente e ético.