TCU define prazo para resolução de impasse da MEZ Energia no setor elétrico

Jackelline Barbosa
Tempo: 2 min.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou o dia 5 de fevereiro como prazo final para que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Aneel cheguem a um consenso sobre as concessões atrasadas do Grupo MEZ Energia. A disputa está centrada em obras de transmissão fundamentais para a Grande São Paulo, que não foram iniciadas devido à incapacidade financeira da empresa de viabilizar os projetos.

A MEZ Energia, mesmo sem um investidor, apresentou uma proposta que envolve a devolução de três lotes à União, enquanto pretende manter dois lotes em São Paulo, condicionando essa manutenção ao aumento da tarifa (RAP). Essa estratégia visa assegurar a conclusão das obras através de uma receita maior, porém, gera resistência no setor, pois pode resultar em custos adicionais para os consumidores e premiar a ineficiência da gestão da empresa.

Caso a proposta da MEZ seja aceita, estima-se que a empresa possa ser beneficiada em cerca de 500 milhões de reais, considerando a margem de construção e o cancelamento de penalidades. O desfecho desse impasse poderá ter implicações significativas para o setor elétrico e o consumidor, além de abrir discussões sobre a necessidade de uma nova licitação para garantir a competitividade e a eficiência no setor.

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