O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir a implementação de um Código de Conduta para seus ministros, com a ministra Cármen Lúcia assumindo a relatoria da proposta. Durante a abertura do ano judiciário, o presidente da Corte, Edson Fachin, destacou a importância de estabelecer limites claros e de respeitar a Constituição, especialmente considerando as recentes controvérsias em torno do caso do Banco Master. A próxima reunião entre os ministros, marcada para o dia 12, será crucial para avançar nas deliberações sobre o código.
As divisões entre os ministros sobre a criação do Código de Conduta refletem a complexidade do ambiente atual no STF. Enquanto alguns acreditam que a norma é necessária para garantir transparência e ética, outros expressam hesitação sobre sua adoção. O contexto se agrava com a situação do Grupo Fictor, que pediu recuperação judicial devido a dívidas acumuladas e impactos negativos associados ao caso do Banco Master, o que pode influenciar as discussões no tribunal.
Além disso, o presidente Lula, presente no evento de abertura do ano judiciário, elogiou o STF pela condenação de envolvidos em um recente caso de golpe de estado, ressaltando a importância da Corte como guardiã da Constituição. A situação do Grupo Fictor e a necessidade de um Código de Conduta se entrelaçam, apresentando um cenário desafiador para o STF. O desdobramento dessas discussões poderá definir novos padrões de conduta e operação dentro da Corte nos próximos meses.