A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o restabelecimento da condenação de R$ 1 milhão por danos morais a uma escola particular de São Paulo, em decorrência da morte da estudante Victoria Mafra Natalini, de 17 anos, ocorrida durante uma excursão escolar em 2015. A adolescente desapareceu após se afastar do grupo para ir ao banheiro, e a negligência na supervisão da escola foi considerada um fator crucial para a tragédia.
Inicialmente, a escola foi responsabilizada por sua falta de vigilância, e o valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu este montante para R$ 400 mil, o que levou a família de Victoria a recorrer ao STJ. A corte, ao reavaliar o caso, destacou a gravidade da negligência e reafirmou que o valor da indenização deve ser proporcional ao sofrimento causado à família.
O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, ressaltou a importância de que a indenização tenha um caráter pedagógico, servindo como um alerta para a escola sobre a necessidade de garantir a segurança de seus alunos. Ele também mencionou que é impossível quantificar a dor de um pai que perde uma filha em circunstâncias tão trágicas e que a resposta judicial deve refletir a gravidade da situação.