Projeto de Lei Republicano Pode Comprometer Proteções Contra Produtos Químicos Tóxicos nos EUA

Isabela Moraes
Tempo: 1 min.

Um novo projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, proposto por republicanos, sugere mudanças abrangentes nas leis sobre produtos químicos tóxicos, o que, segundo defensores da saúde pública, poderia comprometer as proteções para consumidores, trabalhadores e o meio ambiente. O projeto, que altera o Toxic Substance Control Act (TSCA), limita os tipos de ciência que podem ser utilizados para determinar riscos à saúde, além de dar à indústria um papel proeminente no processo de revisão de químicos.

Entre as principais mudanças, o projeto propõe a eliminação da exigência legal que obriga a Agência de Proteção Ambiental (EPA) a garantir que os produtos químicos não causem danos. Isso tornaria também mais difícil para a agência a proibição de substâncias tóxicas, criando um cenário em que as proteções à saúde pública poderiam ser significativamente enfraquecidas.

Defensores da saúde pública já estão mobilizados contra a proposta, alertando que as alterações podem resultar em riscos elevados à saúde e à segurança ambiental. A discussão sobre o projeto continua, gerando intenso debate sobre a eficácia das regulamentações e o papel da indústria na proteção da saúde pública.

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