Nesta segunda-feira, o relator especial da ONU sobre defensores ambientais, Michel Forst, denunciou a Noruega por violar a Convenção de Aarhus ao impor penas severas a quatro ativistas climáticos. Os manifestantes foram condenados pela Suprema Corte norueguesa por protestos que incluíram a aplicação de tinta em esculturas e na fachada de um ministério, visando chamar atenção para a exploração petrolífera do país.
Forst descreveu as sanções como “punitivas e repressivas”, alertando que as decisões judiciais, que resultaram em penas de até 50 dias de prisão e multas elevadas, demonstram uma falta de compreensão das obrigações da Noruega em proteger os direitos de protesto pacífico. Ele enfatizou que, embora atos ilegais possam ser sancionados, as punições devem ser proporcionais e buscar um propósito público legítimo.
O especialista ressaltou que essas medidas não apenas ameaçam a segurança dos defensores ambientais, mas também acendem um alerta sobre a liberdade de expressão na Noruega. A ONU, que defende os direitos humanos, vê essas ações como um risco à democracia, instando os cidadãos a se preocuparem com o ambiente e o espaço cívico seguro no país.