O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitando cautela na elaboração de um novo código de conduta. A OAB argumenta que as normas propostas não devem ser imediatistas, ressaltando a importância de considerar as repercussões futuras nas práticas jurídicas. O documento foi datado em 4 de fevereiro de 2026, e reflete a preocupação da entidade com a ética na advocacia.
Em seu ofício, a OAB expressa que a regulamentação das condutas deve ser feita com prudência, evitando decisões apressadas que possam comprometer a integridade da profissão. A Ordem pede que o processo de construção do código inclua um amplo debate com a classe advocatícia, a fim de assegurar que as regras sejam adequadas e reflitam a realidade do exercício da advocacia. Essas considerações visam garantir a transparência e a legitimidade das práticas jurídicas no Brasil.
As implicações desse posicionamento da OAB são significativas, pois uma regulamentação inadequada pode levar a conflitos éticos e prejudicar a imagem da advocacia no país. A OAB se coloca como um ator essencial nesse diálogo, buscando garantir que as novas regras respeitem os princípios fundamentais da profissão. Com isso, a Ordem reforça seu papel na defesa dos direitos dos advogados e na promoção de um ambiente jurídico justo e ético.