A nova legislação que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares no estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e já está em vigor. A medida reconhece a importância do vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, oferecendo uma alternativa digna para o descanso final desses pets.
O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025. A proposta surgiu a partir da história de um cão que viveu por dez anos em um cemitério localizado em Taboão da Serra e, ao falecer, teve seu enterro autorizado ao lado de sua tutora, evidenciando a relevância emocional dessa relação.
Conforme a nova lei, as despesas relacionadas ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade das famílias detentoras dos jazigos ou sepulturas. Além disso, a legislação permite que cemitérios particulares estabeleçam regras específicas, desde que cumpram as normas legais vigentes, garantindo assim a adequação do processo de sepultamento.