Ministros alertam sobre direitos legais de crianças com deficiência na Inglaterra

Camila Pires
Tempo: 1 min.

Ministros britânicos foram advertidos sobre a necessidade de manter os direitos legais de crianças com deficiência enquanto o governo planeja mudanças significativas na educação especial na Inglaterra. O Disabled Children’s Partnership, que representa mais de 130 organizações de caridade e grupos profissionais, enviou uma carta à secretária de Educação, Bridget Phillipson, destacando que qualquer enfraquecimento desses direitos cruzaria ‘linhas vermelhas’.

As mudanças propostas na legislação de necessidades educacionais especiais e deficiências (Send) geram apreensão entre especialistas e defensores, que temem que a reforma possa ocorrer à custa da proteção legal das crianças. Entidades preocupadas argumentam que essas alterações podem resultar em uma diminuição da qualidade e do acesso aos serviços essenciais para crianças com necessidades especiais e suas famílias.

Caso as reformas avancem sem as devidas salvaguardas, as implicações podem ser severas, afetando diretamente a vida de muitas crianças e suas famílias. A pressão sobre o governo para garantir que os direitos legais sejam mantidos é crescente, com a expectativa de que as vozes de entidades e especialistas influenciem o debate legislativo em torno dessa questão crucial.

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