O governo da Namíbia manifestou sua preocupação em relação a um acordo entre a Petrobras e a TotalEnergies, que envolve a aquisição de participações em uma licença de exploração offshore no país. Segundo o Ministério das Indústrias, Minas e Energia da Namíbia, o governo não foi formalmente notificado sobre a transação e exige a aprovação prévia, conforme a legislação vigente, para qualquer transferência de participação em licenças petrolíferas.
Na sexta-feira, as duas empresas anunciaram que cada uma compraria 42,5% da licença PEL 104, atualmente detida pela Eight Offshore Investments Holdings e pela Maravilla Oil & Gas. O ministério destacou que foi informado sobre o acordo poucos minutos antes de seu anúncio e que, até que o processo formal seja seguido, nenhuma transação será reconhecida. A estatal local, Namcor, ficaria com 10% da licença, enquanto a Eight manteria 5%.
As empresas envolvidas, TotalEnergies e Petrobras, afirmaram que a conclusão do negócio depende das aprovações das autoridades namibianas. Esse impasse ocorre em um momento delicado para o setor energético da Namíbia, que recentemente tem buscado aumentar a supervisão estatal e atrair investimentos, enquanto lida com regras mais rigorosas sobre conteúdo local e projetos de reforma legal que visam aprimorar a transparência e evitar conflitos de interesse.