Na primeira sessão do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um código de ética para a Corte. A decisão, que marca o início das atividades do tribunal em 2026, busca estabelecer diretrizes éticas mais claras entre os membros da instituição e fortalecer sua integridade.
Fachin destacou que, apesar das pressões internas e externas, a proposta é apoiada pela maioria dos ministros. No entanto, existem resistências notáveis, especialmente de ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que têm uma relação mais próxima com a política. A criação de um código de ética é vista como uma medida crucial para assegurar a transparência e a responsabilidade dentro do tribunal.
Em seu discurso, Fachin fez referências históricas à atuação do STF durante a ditadura militar, ressaltando a importância de preservar a legitimidade da Corte em tempos de desafios. Ele afirmou que a redemocratização trouxe um “perfil constitucional” ao tribunal, enfatizando que a Corte deve atuar sem omissões e resistir a conveniências que possam comprometer sua independência. Essa proposta de ética poderá ter impactos significativos na confiança pública no judiciário brasileiro.